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1. Uso do site

O acesso ao site da Scarlab é permitido de forma temporária e pode ser restringido ou suspenso em caso de manutenção ou atualizações. É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que comprometam a integridade da plataforma.

2. Serviços oferecidos

A Scarlab atua no desenvolvimento de websites, landing pages e soluções digitais. Os prazos, valores e condições de cada serviço são definidos individualmente em proposta e contrato firmado com o cliente.

3. Direitos autorais

Todo o conteúdo disponibilizado no site (textos, imagens, logotipos e materiais gráficos) é de propriedade da Scarlab, sendo proibida sua reprodução ou distribuição sem autorização prévia. Os direitos de uso de websites e materiais desenvolvidos para clientes são definidos em contrato específico.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site e contratar os serviços, o usuário concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato e orçamento.

• Respeitar os prazos e condições estabelecidas em contrato.

• Não utilizar os serviços para hospedar, transmitir ou compartilhar conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

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6. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças em práticas, serviços ou requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data de atualização.

7. Foro aplicável

Em caso de eventuais disputas relacionadas a estes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Endereço: Rua João Reffo, 364 – Santa Felicidade – Curitiba/PR

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Última atualização: setembro/2025